Afinal, o que é um Inventário de bens? O que significa e para que serve? Existe prazo? Pode fazer Inventário sem advogado? Demora muito? Hoje vamos responder algumas das principais dúvidas de quem não conhece o assunto.
Mas, antes de mais nada, se você perdeu alguém recentemente, receba nossos sentimentos. É um momento difícil para a família e, de nossa parte, vamos esclarecer a parte jurídica para você.
Ao falecer, uma pessoa pode deixar casa, apartamento, terreno ou outro imóvel, carro, barco, dinheiro, jóias e vários outros itens… São muitas as possibilidades dependendo do que ela construiu ao longo da vida.
Esse conjunto de bens deixado com o falecimento deve passar pelo Inventário, ou seja, um processo/procedimento de regularização, para que os herdeiros possam receber a parte da herança que lhes é garantida pela lei.
Em algumas situações, como quando a pessoa que morreu só deixa pequenos valores em uma conta bancária, ou saldo de FGTS, poderá ser feito no lugar do Inventário um procedimento mais simples chamado Alvará.
De um jeito ou de outro, sem o Inventário ou Alvará nada estará no nome dos herdeiros, por mais que eles tenham direito.
Isso quer dizer que, sem regularizar, eles não poderão praticar vários atos, como por exemplo vender uma casa que foi deixada de herança.
Certo, e como fazer o Inventário?
Se você é herdeiro ou herdeira de alguém que faleceu, deve estar se perguntando como fazer o Inventário e o que é preciso.
Nesses casos, a assistência de um advogado é obrigatória. Você precisará contratar um advogado especialista em Inventário/Sucessões, e o quanto antes melhor.
Isso porque em todo o Brasil existe prazo para dar início ao procedimento sem o pagamento de possível multa. No estado do Rio de Janeiro, esse prazo é de 60 (sessenta) dias corridos a contar da morte.
Sabemos que é um prazo curto, ainda mais porque a família está de luto. Mas estamos obrigados pela lei a cumprir esse prazo.
Um bom advogado perguntará aos herdeiros sobre tudo que souberem a respeito da pessoa que faleceu, se tinha se casado ou não, se deixou companheira(o) ou não, se deixou filhos, e também tudo a respeito da herança e daquilo que o falecido fez ou deixou de fazer em vida quanto ao seu patrimônio. E é claro que vai precisar ter acesso aos documentos que comprovem o que está sendo dito.
Dará início ao procedimento, mas também fará buscas e análises aprofundadas dos papéis para ter certeza sobre os detalhes da situação, que às vezes passam batidos ou realmente são desconhecidos pelos entes queridos.
O Inventário também envolve muitos outros assuntos como o pagamento de imposto, brigas familiares e bens que estejam sem registro ou com problemas na matrícula, exemplo.
Aliás, essas são as principais questões que podem fazer com que um Inventário demore para acabar. É verdade que alguns Inventários se estendem por longos períodos, mas em muitos outros casos podem ser finalizados em pouquíssimo tempo!
O bom profissional faz diferença e explicará tudo o que for preciso no seu caso em particular. Consulte um escritório especialista.
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Atenciosamente, equipe MAIA E BEVILAQUA ADVOGADOS.
